Capas de filmes da produtora Brasileirinhas
A produtora de videos pornô Brasileirinhas obteve uma vitória na Justiça. Em ação, a Justiça obrigou a empresa BM Vídeos a retirar todo o suposto conteúdo pirateado de sites e vídeos da Brasileirinhas e postado na internet.
Além da derrota, a BM continuará a responder por crime de lesão a direitos autorais de atores e da produtora dona dos vídeos. A BM corre risco ainda de ter de pagar uma multa de R$ 100 mil por perdas e danos.
Segundo Clayton Nunes, dono da Brasileirinhas, a BM utilizava seus vídeos em um site fechado (com acesso custando R$ 29,90/mês). A BM alegou que o site foi feito para "ajudar" as atrizes. A Justiça ignorou o argumento. Qualquer decisão da Justiça ainda não é definitiva. O processo segue.
A BM ainda não se manifestou sobre o caso. Se o fizer, será incluído neste texto.
Meses atrás a Brasileirinhas já havia derrotado outro pirata que alimentava seu site com vídeos e fotos da produtora.
O processo sobre o caso está sob o número 1055092-15.2015.8.26.0100 e corre na 36ª Vara Cível - Foro Central Cível, em decisão da juíza Stefânia Costa Amorim Requena. Está disponível no site do TJSP.
A BM Videos enviou a seguinte nota a respeito da reportagem:
"Ao contrário do noticiado, a BM Vídeo não é uma empresa "pirata" e tampouco publica ou reproduz na rede mundial de computadores conteúdos da empresa Brasileirinhas e sequer de outra empresa do ramo pornográfico sem a devida autorização. Cabe ressaltar que a BM Vídeo é uma produtora idônea que lança seus filmes de forma independente, e portanto, é uma concorrente da produtora Brasileirinhas. Atualmente, a BM Vídeo disputa o Prêmio Sexy Hot, premiação da indústria pornô brasileira promovida pelo canal pago da Globosat, em 5 categorias diferentes, com produções próprias, inéditas e originais. Segundo os advogados Victor Ferreira e Vivian Piva que defendem a empresa BM Vídeo no caso, o processo ainda está em fase de apresentação de defesas e nada, absolutamente nada foi decidido definitivamente.
A BM Vídeo apresentou sua defesa em 15/07/2015, tempestivamente, e agora, foi aberto prazo para a Brasileirinhas apresentar sua réplica, ou seja, em nenhum momento a magistrada do caso rejeitou qualquer argumento apresentado pela BM Vídeo em sua defesa. Esse é o verdadeiro momento processual. No mais, não há nenhuma investigação ou processo crime tramitando em face da BM Vídeo sobre suposta violação de direitos autorais.
Brad Montana, Ceo BM Vídeo"
